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Direito Previdenciário

BPC/LOAS: direitos de idosos e pessoas com deficiência

O BPC/LOAS é um direito fundamental para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Mesmo sem contribuições ao INSS, é possível requerer o benefício quando os requisitos legais estão presentes.

A análise envolve critérios de deficiência ou idade, além da avaliação da renda familiar. Muitos pedidos são indeferidos por falhas documentais ou interpretação restritiva da renda. Por isso, a preparação técnica do requerimento e dos recursos é essencial.

Na AM TEIXEIRA, orientamos famílias em todo o caminho: reunião de documentos, acompanhamento de perícias e defesa administrativa ou judicial. Nosso objetivo é assegurar dignidade e proteção social a quem precisa.

Explicamos quais despesas e componentes da renda podem influenciar o cálculo, quais laudos médicos são relevantes e como se preparar para a avaliação social e a perícia. Também atuamos em recursos quando o benefício é negado de forma indevida.

Em muitos casos, a família chega desorientada após um indeferimento. Reavaliamos o processo, identificamos o ponto de falha e montamos uma estratégia objetiva para o próximo passo — administrativo ou judicial.

Se o BPC foi negado ou você quer saber se tem direito, agende uma avaliação conosco.

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